Proposta libera uso do FGTS para construção de templos religiosos
J. Batista
Rodovalho: igrejas desempenham importante papel social.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7371/10, do deputado Rodovalho (DEM-DF), que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na construção de templos religiosos. O texto altera a Lei 8.036/90, que regulamenta o fundo.
O deputado, que é fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, defende que as instituições religiosas desempenham um papel social valorizado pelo Estado.
"Nada mais legítimo do que possibilitar então que os recursos do FGTS sejam também utilizados para a construção de templos religiosos, que são agências de cidadania e de fomento da participação comunitária", argumenta.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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